sábado, 28 de fevereiro de 2015

CONCEIÇÃO: TJ/PA retorna Valter Peixoto ao cargo e reconhece excesso em decisão de primeiro grau


CONCEIÇÃO: TJ/PA retorna Valter Peixoto ao cargo e reconhece excesso em decisão de primeiro grau
A população de Conceição do Araguaia assiste de forma apreensiva o vai vem na alternância dos titulares do Poder Executivo. Na manhã de quarta-feira (25), através de decisão monocrática, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Helena Farag, atendeu ao pedido de efeito suspensivo da decisão dada pela juíza Danielly Modesto, de Conceição do Araguaia, e determinou que Valter Peixoto (PT), fosse imediatamente reempossado ao cargo de prefeito.
O afastamento de Valter da prefeitura foi através de uma Ação Cautelar do Ministério Público, sob acusação do mesmo ter praticado improbidade administrativa quando ele era Diretor Regional de Transportes do Estado em 2010. 
Segundo o advog
Valter Peixoto já foi reconduzido ao cargo
ado Valteir Rezende, que promoveu a defesa do prefeito, o Ministério Público não concedeu o direito a defesa da acusação unilateral e que o fato que se refere à acusação já faz mais de quatro anos e não tem qualquer relação com o município. O advogado disse, ainda, que a medida de afastamento de gestores públicos só é cabível quando é comprovado que o mesmo esteja dificultando as investigações e que esse não é o caso de Valter Peixoto. 
Esta é a segunda vez que Valter Peixoto foi afastado do cargo, a primeira foi em julho do ano passado, pela mesma juíza - acusado de irregularidades na sua gestão. Porém o prefeito diz estar sendo vítima de perseguição por parte de pessoas que atuam no J
Advogado Valteir Rezende: A justiça reparou em tempo
udiciário e no Ministério Público em Conceição do Araguaia. O deputado federal Zé Geraldo (PT), chegou a fazer um discurso em Brasília denunciando o fato. 
No julgamento do primeiro afastamento, em 25 de janeiro deste ano, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), os desembargadores foram unânimes em reconhecer o excesso na decisão de primeiro grau, da juíza Danielly Modesto, e mandou reempossar Valter Peixoto ao cargo. Mas no dia 11 de fevereiro do corrente mês, a mesma juíza determinou novamente o afastamento de Peixoto da prefeitura por mais 180 dias, mas através da decisão monocrática da desembargadora Helena Farag, Valter Peixoto foi reempossado na manhã de ontem (26). (Da Redação)
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