Diante da polêmica dos ratos encontrados no prédio do Fórum da Comarca de Rio Maria por servidores, a OAB/PA através da subseção de Xinguara criou uma comissão especial de advogados, compostos por Rone Messias da Silva, Ilair Gomes Remor, Geinaisson Cavalcante Feitosa e Tatiane Rezende Moura para inspecionar o Prédio. No último dia 03/06 a comissão especial inspecionou as dependências do fórum, entre elas a Sala da secretaria criminal, Banheiros, Copa, Sala de Protocolo, Sala de audiência, Sala do advogado, Secretaria Civil e Parte externa.
Além de várias outras irregularidades na estrutura do prédio, foram detectadas ainda rachaduras nas paredes, janelas precárias e forro deteriorado por cupim, paredes com infiltrações, além de que o Fórum não é cercado por muro e, o que tem parte já caiu, nos fundos há lotes baldios sujos, caixa d’água precária, esgoto à céu aberto, buracos na parede que permite a entrada de animais peçonhentos, parte elétrica exposta sujeita a risco de descarga elétrica, falta telha e janelas quebradas.
Ao final a comissão emitiu parecer informando que a situação do prédio do Fórum da comarca de Rio Maria é precária e sem condições de funcionamento, oferecendo riscos tanto aos advogados, Jurisdicionados, servidores públicos e a população em geral.
Novo prédio:
A comissão relatou que obteve informação de que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará alugou um imóvel na cidade de Rio Maria localizado na Rua 11 em frente ao correio, para o funcionamento das atividades judiciais até a construção de um novo prédio do Fórum da comarca de Rio Maria e que já foram gastos mais de R$100.000,00 (cem mil reais) na reforma deste prédio, sendo que o mesmo já se encontra alugado há vários meses e que já deveria ter ocorrido a transferência das instalações do Fórum para o novo prédio alugado.
O relatório foi encaminhado por Dr. Cicero Sales, presidente da OAB/Xinguara ao presidente da OAB/PA Dr. Jarbas Vasconcelos que agendou em caráter de urgência uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Constantino Guerreiro. O mesmo recebeu Jarbas Vasconcelos acompanhado do conselheiro da seccional da OAB Xinguara Dr. Rone Messias tendo como pauta a precariedade da infraestrutura do prédio do Fórum da Comarca de Rio Maria.
O presidente do Tribunal de Justiça informou que no prazo de até 45 dias estará transferido todas as atividades judiciais do fórum atual de Rio Maria para o imóvel alugado, localizado na rua onze em frente ao prédio dos correios até que se construa o novo prédio do fórum de Rio Maria. (Fonte: oblogdojoseaugusto.blospot,com / texto e fotos: Idelson Gomes)
0 comentários:
Postar um comentário