O promotor de meio ambiente do Ministério Público do Estado, Raimundo Moraes, fez uma denúncia grave no programa Bom dia Pará desta terça-feira (30): segundo Moraes, os protestos de catadores de lixo contra a implantação de sistemas de coleta seletiva através de uma cooperativa licitada são motivados por traficantes, que pressionam os catadores contra as iniciativas do poder público para que o crime não perca sua influência no lixão.
A prefeitura de Belém assumiu a administração do lixão do Aurá em 2014, após o MP suspender o contrato da empresa responsável pelo lixão em 2012 por conta de irregularidades na licitação. O novo projeto da administração municipal prevê a coleta seletiva, utilizando os catadores como mão de obra, mas a categoria reclama de problemas no cadastramento para exercer a função. Segundo Moraes, porém, as reclamações são incentivadas por traficantes, que já estão sendo investigados pela polícia.
"É pressão do tráfico de drogas. O Aurá é território de conflitos e de muitos interesses", disse o promotor. "Eles estão pressionando a direção das cooperativas. No dia da assinatura do contrado da prefeitura os catadores estiveram conosco, e receberam na hora uma ligação impedindo a assinatura", aponta o promotor.
Apesar disto, Moraes acredita que as mudanças no lixão são inevitáveis, já que o prazo de funcionamento do local deveria ter encerrado em 2014. "Não são fatores desta natureza que irão impedir. Não são fatores conjunturais. Isso é uma necessidade da sociedade", destaca.
Sustento e impasseUm grupo de catadores do Aurá se recusou a fazer o cadastramento para trabalhar com a coleta seletiva. Segundop eles, a cooperativa escolhida pela secretaria de saneamento não agradou a categoria.
"Tudo bem que a gente sabe que a cooperativa também tem o direito de trabalhar com material reciclado, mas primeiramente tinha que visar os catadores do lixão, que são os maios afetados. Porque aqui todo dia a gente pega o dinheiro da gente. Tudo bem que a gente tem que aprender a ganhar por mês, a gente sabe disso", disse Regina Silva, que trabalha como catadora há 10 anos no Aurá.
A catadora Maria Alice Costa denuncia que o fechamento do lixão ocorreu de forma antecipada, sem que os catadores pudessem se adequar. "O lixão já foi fechado desde quinta-feira, e essas pessoas tão tudo sem trabalho", critica.
A catadora Maria Alice Costa denuncia que o fechamento do lixão ocorreu de forma antecipada, sem que os catadores pudessem se adequar. "O lixão já foi fechado desde quinta-feira, e essas pessoas tão tudo sem trabalho", critica.
Segundo o promotor de meio ambiente, o processo para a escolha da cooperativa que iria cuidar da coleta seletiva foi democrático. "Os catadores participaram da elaboração do termo de ajustamento de contuda, participaram do acordo, fizeram a discussão da minuta do contrato", disse.
Segundo a prefeitura, foi aberta concorrência pública para a realização da atividade de coleta seletiva dando prioridade aos catadores do Aurá, mas apenas a cooperativa de catadores da Terra Firme se apresentou para a atividade.
Segundo a prefeitura, foi aberta concorrência pública para a realização da atividade de coleta seletiva dando prioridade aos catadores do Aurá, mas apenas a cooperativa de catadores da Terra Firme se apresentou para a atividade.
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