Blog do Thiago Carneiro

Conceição do Araguaia Audiência Pública do Projeto Araguaia Níquel tem resultados positivos

Foi positivo o balanço da sua Audiência Pública realizada para implantação do Projeto Araguaia níquel no Estado do Pará, com base operacional em Conceição do Araguaia. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas participaram da programação, que contou com apoio das autoridades comunitárias locais e governamentais, como o vice-governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, e o prefeito Valter Peixoto (PT), dentre outros.
Na ocasião, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi apresentado em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) após seu protocolo junto a agências brasileiras em junho de 2014. A Audiência Pública é parte fundamental do processo de licenciamento ambiental brasileiro necessário para a obtenção da Licença Prévia (LP). O objetivo do evento foi o de informar, esclarecer e incentivar ainda mais a participação da comunidade na elaboração do projeto para o município de Conceição do Araguaia, onde ocorrerão as operações de extração e beneficiamento do minério.
O Projeto Araguaia tem previsão de operação por um longo período, gerando aproximadamente 450 empregos diretos na fase de operação da mina. A Companhia pretende estabelecer uma parceira com a comunidade para o desenvolvimento do Projeto, assegurando benefícios sustentáveis em longo prazo para as comunidades vizinhas. Programas socioeconômicos fundamentais que incluem iniciativas para a saúde pública, educação ambiental, capacitação do governo local e do desenvolvimento econômico, priorizando mão de obra local, fornecedores locais e pequenas empresas regionais.
Para evitar maiores impactos socioambientais, a Horizonte Minerals, em parceria com especialistas ambientais e consultores sociais, realizou coletas de dados ambientais e sociais. Os estudos ambientais contemplaram a coleta de dados sobre clima, partículas em suspensão, qualidade e nível das águas subterrâneas, solo, qualidade e vazão das águas superficiais, fauna e flora. Foram realizadas consultas com líderes comunitários locais, autoridades governamentais municipais e estaduais, dentre outras partes interessadas.

(Delmiro Silva)