A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) visando o fortalecimento da gestão pública dos municípios associados realizou na última sexta-feira (20), no auditório do Senai, em Marabá, o ciclo de debate sobre o piso nacional do magistério.
O encontro foi realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com objetivo de debater os impactos nas administrações municipais do piso nacional do magistério e as prioridades das políticas públicas relacionadas com a educação da região sul e sudeste do estado.
Na ocasião, o consultor da CNM, Eduardo Stranz, apresentou para os prefeitos e secretários municipais um histórico da lei do piso nacional de valorização do magistério, o novo projeto enviado pelo Governo Federal e as negociações em andamento referente ao comprimento da lei do piso dos professores.
Para o prefeito de Bannach e presidente da AMATCarajás, Válber Milhomem, o critério para o reajuste do piso do magistério preocupado muitos gestores, uma vez que o impacto na folha de pagamento afeta outras obrigações que o prefeito tem que cumprir.
“Os municípios da AMAT estão impossibilitados de cumprir com o reajuste dos professores, uma vez que o valor não condiz com a realidade da nossa região, e o reajuste foi acima da inflação e do crescimento das receitas, por isso, vamos nos unir para que o valor seja compatível com o aumento da arrecadação municipal, caso contrário, nossos municípios continuarão a ser seriamente impactadas”, concluiu Valber.
No encerramento foi elaborado um documento com uma pauta de reivindicações, que será encaminhada, pelos prefeitos, para o ministro da Educação, Cid Gomes. De acordo com a Lei 11.738/2008, o critério para reajuste do piso é a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores.
Entretanto, pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Diante dessa inviabilidade técnica de cumprimento da legislação, desde 2010, o MEC tem considerado não os valores efetivamente consolidados do Fundeb, mas as últimas estimativas de receita do Fundo nos dois anos anteriores.
O piso salarial do magistério de 2010 até 2015, passou de R$ 1.024,00 para R$ 1.917,78, um aumento de 87,9%. A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 35,3%. O salário mínimo cresceu 69,5% neste mesmo período. O impacto dos vencimentos dos professores no total das folhas de pagamento é de 34,2%, nos municípios do estado do Pará. (Fonte: Anoticia / Alíccia Ferreira / fotos: Lourivan Gomes)
0 comentários:
Postar um comentário