Ano deve ser marcado por greves de servidores
Nos próximos meses, o governo de Simão Jatene vai enfrentar águas turbulentas no que diz respeito à relação com os servidores públicos que têm data base em abril e esperam começar, já neste mês, as negociações com vistas a reajuste real dos salários.
O discurso oficial é de que o caixa do Estado não vai permitir atender às reivindicações dos servidores, o que pode acabar levando Jatene a enfrentar greves ainda neste semestre. “Toda vez que o governo diz estar em dificuldades, os primeiros a serem chamados para o sacrifício são os servidores públicos. Agora, quando há recordes de arrecadação, não somos chamados para comemorar. Vamos exigir do governo a política de valorização do servidor público prometida por Jatene durante a campanha. E valorização do servidor público implica também em reajuste salarial”, diz o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Município de Belém, Leandro Borges.
LUTAS
Na próxima terça, 27, representantes de todos os servidores públicos do Estado fazem a primeira reunião para definir a pauta de reivindicações a ser apresentada ao governo nas negociações da data-base. Ainda não há definição de percentuais a serem pedidos, mas uma coisa já é certa: uma possível proposta de fazer a reposição apenas da inflação do período não será aceita. “De jeito nenhum”, reforça o presidente da Federação dos Trabalhadores do Pará, Waldo Martins. Segundo ele, as perdas históricas acumuladas pelos servidores passam de 60%. “São perdas que o governo não reconhece e se nega a negociar”, diz, afirmando que uma das propostas a serem apresentadas ao Estado pode ser a reposição, pelo menos, da inflação da Região Metropolitana de Belém, que fica quatro a cinco pontos percentuais acima da média nacional. “Nós aqui temos dificuldades adicionais porque Belém é uma das capitais mais caras do país”, argumenta.
Além disso, os servidores vão reivindicar aumento do tíquete alimentação, implantação de planos de cargos, carreiras e remuneração e incorporação de um abono aos salários dos servidores do nível médio.
RECEITAS
Em entrevista ao DIÁRIO, a titular da Secretaria de Administração Alice Viana não quis adiantar possíveis contrapropostas a serem apresentadas aos servidores na data base. “Ainda estamos analisando o comportamento das receitas para avaliar as reais possibilidades orçamentárias do Estado”, disse.
Todos os indicativos divulgados, contudo, apontam para, no máximo, a reposição da média nacional de inflação. É esse percentual, por exemplo, que está previsto na Lei Orçamentária aprovada no ano passado na Assembleia Legislativa.
Em fevereiro, o governo terá um acréscimo de R$ 7, 1 milhões na folha atual de R$ 510 milhões, por conta do reajuste de 8,83% no salário mínimo, que foi de R$ 724 em dezembro para R$ 788 em janeiro. No Estado, quase metade dos 106 mil servidores (R$ 47 mil) estão na faixa do novo mínimo (recebem entre R$ 724 e R$ 800) e terão os salários ajustados, já que nenhum trabalhador poderá receber menos que o mínimo.
O impacto maior nas contas do Estado, contudo, será com o reajuste de 13% no piso dos 26 mil professores da rede estadual. Com o aumento de R$ 1.705 para R$ 1.927, o impacto será de R$ 20 milhões mensais. Esse valor se dá porque o reajuste do piso tem efeito sobre todos os itens da remuneração, como gratificações.
Alice Viana admite que apenas com o aumento do mínimo e o reajuste do piso dos professores o Estado já ultrapassará o limite prudencial de 46,17% das receitas com gatos com pessoal. Daí vem a conclusão óbvia de que os servidores não terão vida fácil nas negociações da data base. “A nossa perspectiva é a pior possível”, diz Waldo Martins, não descartando greves. “Há uma insatisfação que vem se acumulando de muito tempo”, justifica, afirmando que os servidores vão lutar em 2015 também pela implantação de planos de cargos carreiras e salários que estão engavetados.
(Diário do Pará)
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