CUNHA ARQUIVA MAIS DOIS PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou nesta quinta (1º) para o arquivo mais dois pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

O principal pedido, assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça do governo FHC Miguel Reale Júnior, porém, continua sob análise.

Cunha deve mandar arquivar também esse pedido, mas nesse caso a oposição irá recorrer da decisão ao plenário da Câmara. A maioria simples dos presentes decidirá, então, se dá ou não seguimento ao pedido.

Caso derrubem a decisão de Cunha, é aberta uma comissão especial que dá um parecer ao plenário. Se pelo menos 342 dos 513 deputados forem favoráveis à abertura do processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo.

Pela regra, aberto o processo de impeachment, o presidente da República é afastado de suas funções por 180 dias, para ser processado e julgado pelo Senado.

Com as decisões desta quinta, resta a análise sobre nove pedidos de impedimento. Cunha é o responsável por tomar a decisão monocraticamente. Cabe recurso dessa decisão ao plenário.

Read More

EM EDIÇÃO EXTRA DO DIARIO OFICIAL, D. DILMA PUBLICA REFORMA POLITICA

Na tarde desta terça-feira (29), a Presidência da República publicou uma edição extra do Diário Oficial da União, com a tão esperada mini Reforma Política. A presidente Dilma Rousseff, vetou alguns itens da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive o item polêmico, quanto ao financiamento de empresas às campanhas eleitorais. O objetivo da Lei da Reforma Política é reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
Os vetos ainda devem ser analisados pelo congresso, mas o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, já anunciou que não irá incluí-los na pauta da sessão conjunta entre deputados e senadores nesta quarta-feira.
A Reforma Política altera vários itens que visam diminuir os gastos das campanhas eleitorais. Entre eles é o período da campanha, que passa a ser apenas 45 dias.

Sobre as filiações

Uma alteração considerável que passa a valer imediatamente, é em relação ao período de filiação, que até então era necessário estar filiado doze meses antes da eleição: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”.
Em termos gerais, veja o que muda a partir de agora na Legislação eleitoral.
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
10% distribuídos igualitariamente.
7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições

Ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Read More

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SERVIÇOS DE ENERGIA E TELEFONIA

Uma audiência pública, nesta sexta-feira (2º), marca o início dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia. Além da população, representantes do Procon, OAB, Celpa-Equatorial, Anatel e vereadores também foram convidados a participar do debate. A audiência será às 10h na Câmara Municipal de Ananindeua. 
Segundo o líder do Governo, os principais eixos das discussões serão em torno da busca pela qualidade dos serviços das operadoras de telefones e da concessionária de energia. De acordo com o parlamentar, um dos temas abordados é referente às cobranças abusivas de tarifas e a luta para excluir o Estado do sistema de bandeiras tarifárias. Entre as propostas da Frente estão à elaboração, de um estudo sobre a tarifa cobrada no Pará e também a criação de um Portal de Reclamações que vai abrigar denúncias de consumidores que sofreram prejuízos.

Read More

BELÉM É UMA DAS CAPITAIS MAIS VIOLENTAS

No ano passado, Belém teve uma média de duas pessoas mortas por dia, vítimas de crimes violentos letais intencionais. A capital paraense registrou, em 2014, 734 assassinatos em números absolutos. Entre as capitais brasileiras, é a 7ª colocada nessa estimativa. A taxa de mortes para cada 100 mil habitantes de Belém foi de 77,3 em 2014,
Os dados inéditos fazem parte da primeira série de levantamentos estatísticos do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que acaba de ser divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O levantamento foi realizado a partir de requisições às secretariais estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e também por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em seus respectivos websites.
O anuário também analisa, de forma inédita, os gastos com segurança pública no Brasil. Nesse caso, o Estado do Pará ficou na 10ª posição, na avaliação de gastos com segurança pública, com R$ 1,8 bilhão de investimento no setor.
No Brasil, foram 15.932 mortes nas 27 capitais, o que equivale a 1,81 assassinatos por hora.
(Fonte: Diário do Pará)

Read More

CANAÃ DOS CARAJÁS INSTALA COMITÊ MUNICIPAL DO PACTO PELA EDUCAÇÃO

Representantes de diferentes segmentos em Canaã dos Carajás participaram, nesta quarta-feira, 30, da instalação do Comitê Municipal do Pacto pela Educação do Pará. A ação visa fortalecer compromissos e articular a participação de diferentes setores na melhoria da educação pública do município, um dos Pilotos do Pacto. A cerimônia foi realizada no Centro Educacional José de Deus, no bairro Parque Shalon.

O Grupo Gestor do Comitê Municipal é constituído pela secretária municipal de Educação, Jacqueline Moura; pela responsável da área de Educação da Fundação Vale, instituição parceira do Pacto no município, Maria Alice Santos; a secretária de Assistência Social, Marlene de Oliveira Cruz; a secretária de Saúde, Marlene Carmo; o secretário de Meio Ambiente, Daniel Soares de Souza; de Segurança, Adilson Tavares; o delegado da Polícia Civil Bruno de Lima; a representante dos Conselhos Escolares, Maria do Socorro da Silva; do Conselho Municipal de Educação, Lira Cristine Santos; e do Fórum Municipal, Elenjuisse Martin da Silva.

Os Comitês Municipais têm o papel de articular as ações do Pacto com o Plano Municipal de Educação e com programas de outros setores, como Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, entre outros. Também é papel do Comitê Municipal do Pacto monitorar a execução do Plano Municipal de Educação e acompanhar seus resultados. Em Canaã dos Carajás, o Plano Municipal foi elaborado de forma articulada com os resultados do Pacto.

A Fundação Vale é a representante do setor privado no Comitê Municipal. Maria Alice Santos, responsável pela área de Educação na instituição, explicou que acompanhará as ações do Pacto no município. “Inicialmente, a partir do diagnóstico da situação da educação em Canaã, vamos fazer o planejamento das ações do Pacto de forma articulada ao Plano Municipal de Educação. Será também uma ação importante ampliar o número de membros do Comitê Municipal por meio de uma mobilização de lideranças locais para a valorização da educação pública na cidade”, disse.

Ela destaca que em função do acelerado crescimento, Canaã dos Carajás apresenta questões bastante específicas comparadas a outras regiões nas quais a empresa atua. “O número de alunos cresce muito a cada ano. São crianças e adolescentes vindos de diferentes regiões do país. Por isso, apoiar a Secretaria de Educação na estruturação de suas ações, com foco nessa especificidade do município, ampliando o número de vagas com qualidade, é um dos principais desafios do ensino regular”, explicou.

Ela ressaltou, ainda, que na Educação de Jovens e Adultos, é preciso uma mobilização grande para trazer aqueles que não completaram a educação básica de volta para a sala de aula.

Desafios – Canaã dos Carajás possui cerca de 33 mil habitantes. São perto de 15 mil alunos matriculados em 29 escolas públicas municipais e estaduais. Em 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Pública de Canaã dos Carajás cresceu, mas não atingiu as metas estabelecidas nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.


Para os anos iniciais a meta era 4,3, e o município alcançou 4,2. Já para os anos finais a nota foi 3,9, enquanto a meta era 4,0. O desafio da educação em Canaã é o mesmo de todos os demais municípios: garantir mais alunos aprendendo com mais qualidade e com um fluxo escolar adequado. Com informações de Mari Chiba/Instituto Synergos

Read More

MOTOQUEIRO BATE EM CARRO E FICA FERIDO EM ICOARACI

Um motoqueiro ficou gravemente ferido ao bater em um carro na noite desta quinta-feira (1º), em Icoaraci, distrito de Belém. De acordo com a Polícia Militar, a vítima ainda não foi identificada.

O acidente ocorreu na Travessa Lopo de Castro, esquina com a Rua 15 de Agosto, no bairro do Cruzeiro.

Segundo testemunhas, estaria ocorrendo uma blitz policial e o condutor da motocicleta estava sem capacete e o seu veículo sem placa. Ele furou o bloqueio da polícia, e a partir daí foi iniciada uma perseguição.

O condutor da moto bateu em um veículo particular. O motoqueiro teve várias escoriações e ficou aguardando o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado pela polícia.

Read More

REDENÇÃO GANHA MÉDICO ESPECIALISTA NILSON CORRÊA MACEDO

A cidade de Redenção conta com os serviços de mais um médico especialista. Trata-se do Dr. Nilson Corrêa Macedo Júnior, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com residência no Hospital de Câncer, de Barretos/SP, médico oncologista especialista, cirurgião em câncer e membro titular da Sociedade Brasileira de Cancerologia.

O Dr. Nilson Corrêa reside em Palmas/TO, e está atendendo em Redenção, no Hospital Santa Mônica, às quintas-feiras e sextas-feiras. Pessoas interessadas em um atendimento especializado devem agendar consultar no próprio hospital.

Dr. Nilson Corrêa, que é natural de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, é sobrinho do funcionário antigo da agência da Caixa Econômica Federal, em Redenção, Neuton Corrêa. (Otávio Araújo)

Read More